Para fazer o cálculo do imposto especial que terá de descontar o subsidio de Natal, em 2011, deve fazer o seguinte cálculo : valor do Salário Bruto*(1 - Taxa de IRS - Taxa Social Única) - Valor do Salário Mínimo Nacional*0.5.
Trabalhadores Dependentes
Retenção na fonte de 50% do valor só subsidio de Natal acima do salário mínimo nacional (485 euros). No momento de entrega da declaração de rendimentos em 2012, será apurado o valor da sobretaxa a pagar ou a receber consoante os rendimentos acima do salário mínimo, tendo em linha de conta o número de dependentes. Por cada dependente existirá uma dedução à colecta de 12.125 euros (2.5%*485 euros) que será retirada ao montante da sobretaxa calculada.
Pensionistas
Retenção na fonte de 50% do valor do subsidio de Natal acima do salário mínimo nacional (485 euros).
Trabalhadores Independentes
Quem está a recibos verdes e presta serviços, paga o imposto em 2012, depois de entregar a declaração anula de rendimentos.
Também conhecido como imposto extraordinário, o imposto aplica-se aos rendimentos em sede de IRS auferidos pelos sujeitos passivos em 2011. Simultâneamente, tem ainda em conta o numero de dependentes por agregado familiar. A retenção é feita no momento do pagamento do subsidio.
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