BPI, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Turismo de Portugal e o Instituto de Habitação (IHRU) vão disponibilizar em fundos 335 milhões de euros para projectos de regeneração urbana a desenvolver no âmbito de uma iniciativa europeia.
Os acordos para a gestão dos projectos a gerir pelas quatro entidades foram assinados esta terça-feira, numa cerimónia que decorreu no Salão Imobiliário de Lisboa e contou com a participação da ministra do Ambiente e do ministro da Economia.
O programa de financiamento europeu Jessica vai disponibilizar 130 milhões de euros para crédito a projectos de regeneração e desenvolvimento urbanos sustentáveis e as quatro entidades que hoje assinaram os acordos serão responsáveis por três fundos de desenvolvimento urbano: BPI, CGD/IHRU e Turismo de Portugal.
Como é que os fundos vão ser aplicados?
Depois da cerimónia de assinatura dos acordos, o coordenador do Jessica em Portugal realçou o «esforço imenso» desenvolvido pelos municípios até aqui nos projectos de regeneração urbana no âmbito do Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN).
Alfredo Marques disse, segundo a Lusa, que estes fundos de desenvolvimento urbano poderão ser aplicados em reabilitação de edifícios, infraestruturas, equipamentos, regeneração de espaços públicos, energias renováveis, revitalização de economias urbanas (Pequenas e Médias Empresas) e disseminação de tecnologias de informação.
Projectos têm de ser auto-suficientes
Já o representante do Banco Europeu de Investimento (BEI), Miguel Morgado, sublinhou o facto de todos os projectos «terem de ser auto-suficientes», permitindo o reembolso dos fundos neles investidos.
«Não se trata de pura subsidiação». Esta prática, realçou, «encoraja a selecção de projectos com potencial de financiamento».
O responsável apontou ainda outras iniciativas em que o BEI tem participado, como os empréstimos de longo prazo concedidos via IHRU para projectos de reabilitação, os empréstimos a bancos para financiamento a longo prazo a PME e as três linhas de crédito assinadas com bancos que totalizam 425 milhões de euros.
Reformas do Governo são «cruciais»
A ministra do Ambiente sublinhou a importância do investimento em regeneração urbana também na periferia das cidades e disse que a reabilitação «é uma área onde em Portugal ainda há muito para fazer».
Assunção Cristas classificou ainda como «absolutamente crucial» as alterações que o Governo prepara ao regime de arrendamento e que deverão estar prontas até ao final do ano.
Assunção Cristas, assim como o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sublinhou a «mudança de paradigma» dos instrumentos de financiamento auto-sustentado.
O titular da pasta da Economia disse ainda que estes fundos são «fundamentais para dinamizar sectores que estão a passar dificuldades», referindo-se à construção, e classificou o Jessica como um dos mecanismos financeiros «mais evoluídos» nos fundos estruturais, realçando a sua flexibilidade de aplicação.
Quanto aos acordos hoje assinados, o BPI irá operar nas regiões Norte e Alentejo, a CGD/IHRU será o consórcio responsável pelos projectos nas regiões Centro e também pelo Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) - Norte, Centro e Alentejo, enquanto o Turismo de Portugal irá operar nas regiões de Lisboa e Algarve.
Os acordos para a gestão dos projectos a gerir pelas quatro entidades foram assinados esta terça-feira, numa cerimónia que decorreu no Salão Imobiliário de Lisboa e contou com a participação da ministra do Ambiente e do ministro da Economia.
O programa de financiamento europeu Jessica vai disponibilizar 130 milhões de euros para crédito a projectos de regeneração e desenvolvimento urbanos sustentáveis e as quatro entidades que hoje assinaram os acordos serão responsáveis por três fundos de desenvolvimento urbano: BPI, CGD/IHRU e Turismo de Portugal.
Como é que os fundos vão ser aplicados?
Depois da cerimónia de assinatura dos acordos, o coordenador do Jessica em Portugal realçou o «esforço imenso» desenvolvido pelos municípios até aqui nos projectos de regeneração urbana no âmbito do Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN).
Alfredo Marques disse, segundo a Lusa, que estes fundos de desenvolvimento urbano poderão ser aplicados em reabilitação de edifícios, infraestruturas, equipamentos, regeneração de espaços públicos, energias renováveis, revitalização de economias urbanas (Pequenas e Médias Empresas) e disseminação de tecnologias de informação.
Projectos têm de ser auto-suficientes
Já o representante do Banco Europeu de Investimento (BEI), Miguel Morgado, sublinhou o facto de todos os projectos «terem de ser auto-suficientes», permitindo o reembolso dos fundos neles investidos.
«Não se trata de pura subsidiação». Esta prática, realçou, «encoraja a selecção de projectos com potencial de financiamento».
O responsável apontou ainda outras iniciativas em que o BEI tem participado, como os empréstimos de longo prazo concedidos via IHRU para projectos de reabilitação, os empréstimos a bancos para financiamento a longo prazo a PME e as três linhas de crédito assinadas com bancos que totalizam 425 milhões de euros.
Reformas do Governo são «cruciais»
A ministra do Ambiente sublinhou a importância do investimento em regeneração urbana também na periferia das cidades e disse que a reabilitação «é uma área onde em Portugal ainda há muito para fazer».
Assunção Cristas classificou ainda como «absolutamente crucial» as alterações que o Governo prepara ao regime de arrendamento e que deverão estar prontas até ao final do ano.
Assunção Cristas, assim como o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sublinhou a «mudança de paradigma» dos instrumentos de financiamento auto-sustentado.
O titular da pasta da Economia disse ainda que estes fundos são «fundamentais para dinamizar sectores que estão a passar dificuldades», referindo-se à construção, e classificou o Jessica como um dos mecanismos financeiros «mais evoluídos» nos fundos estruturais, realçando a sua flexibilidade de aplicação.
Quanto aos acordos hoje assinados, o BPI irá operar nas regiões Norte e Alentejo, a CGD/IHRU será o consórcio responsável pelos projectos nas regiões Centro e também pelo Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) - Norte, Centro e Alentejo, enquanto o Turismo de Portugal irá operar nas regiões de Lisboa e Algarve.
Fonte: Agência Financeira
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