São as famílias de baixo rendimento, os desempregados e os reformados por invalidez que serão abrangidos por uma medida que prevê reduções de 6 por cento na fatura da eletricidade e 2 por cento na do gás natural.
A medida faz parte do Programa de Emergência Social, segundo avança hoje a edição impressa do Jornal de Notícias.
O Apoio Social Extraordinário preparado pelo Ministério da Segurança Social deverá ser apresentado hoje e foi criado para ajudar os mais desfavorecidos a fazer face à subida do IVA em dois bens de primeira necessidade. Vitor Gaspar anunciou, há duas semanas, a subida do Imposto de Valor Acrescentado na conta da eletricidade e do gás natural, de 6 para 23 por cento.
O Apoio Especial Extraordinário deve entrar em vigor no dia 1 de Outubro, avança o mesmo jornal. As famílias já terão sido identificadas pelos serviços da Segurança Social e serão notificadas nos próximos dias. O governo estima que, no caso da electricidade, cerca de 700 mil famílias sejam abrangidas pelo novo apoio e no caso do gás serão 150 mil.
O desconto no preço da energia estava previsto no Programa de Emergência Social, apresentado pelo Governo a 5 de Agosto, entre um rol de 30 medidas que chegará a três milhões de pessoas e que dispõe de uma verba de 400 milhões de euros para o primeiro ano.
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